Reclusos vão poder frequentar a UMa

Protocolo, entre a UMa e os Serviços Prisionais, prevê a frequência em cursos de formação superior.

A Universidade da Madeira (UMa) e a Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) celebraram hoje um protocolo que colaboração que visa a promoção do acesso e frequência dos reclusos a cursos de formação superior.

Rui Sá Gomes, director-geral, considerou este protocolo de “grande importância”, por facultar formação de um nível científico a pessoas que, à partida, teriam dificuldades em aceder a esse ensino de qualidade.

“Homens e mulheres mais qualificados são homens e mulheres mais bem inseridos na sociedade”, observou, acrescentando que o protocolo vai abranger também os funcionários dos vários estabelecimentos prisionais.

Para já, feita uma análise prévia junto dos reclusos, contam-se cerca de 15 interessados, mas outros podem surgir. Sendo certo que as despesas de formação, como sejam as propinas ou os livros, são encargos dos alunos.

O estabelecimento deste protocolo, válido pelo período de um ano, prevê que a UMa assegure, em situações excecionais e justificadas de acordo com as suas disponibilidades operacionais, o transporte e deslocação dos docentes às instalações do Estabelecimento Prisional do Funchal, nomeie um responsável para que, em conjunto com o EPF, articule com todos os docentes do curso todas as diligências necessárias para que o recluso realize e conclua, com aproveitamento, as várias unidades curriculares que integram o curso.

Castanheira da Costa, reitor da Universidade da Madeira, lembrou que a universidade, enquanto instituição pública, “está cá para servir tudo e todos. E se puder ajudar aqueles que estão em circunstâncias como as previstas no protocolo, no sentido de ajudar a recuperar o papel na sociedade, com certeza que isso nos dá imenso prazer”.

Ambas as instituições garantiram a disponibilidade de meios para levar à avante o projeto que, não sendo pioneiro, assume destaque na inserção social.

No âmbito do protocolo está ainda prevista a realização de estágios académicos e de estudos de caráter científico que contribuam e promovam um maior conhecimento da realidade prisional.

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