SEF realiza ações de fiscalização

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou, nos últimos dias, um conjunto de ações de rotina na zona Centro do país, direcionadas para o controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional e para a sinalização de situações de exploração de mão-de-obra ilegal.

As fiscalizações do SEF foram realizadas em Coimbra, Mortágua, aqui em conjunto com a GNR, e em Castelo Branco. Na via pública, em alguns estabelecimentos do pequeno comércio e no terminal rodoviário em Coimbra, no sector de exploração florestal em Mortágua e num estaleiro de construção civil e estabelecimento de restauração em Castelo Branco.

No total, foram identificados cerca de 70 cidadãos, 38 de nacionalidade estrangeira, de entre os quais 12 se encontravam em situação irregular no nosso país.

Em Coimbra, foram detetados três cidadãos em situação irregular na via pública, um outro no terminal rodoviário da cidade e dois em estabelecimentos comerciais. Os cinco indivíduos foram notificados para abandono voluntário do país no prazo de vinte dias sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e alvo de procedimento coercivo de afastamento. Um outro cidadão foi notificado para comparência nos serviços do SEF, uma vez que se constatou reunir condições para regularizar a respetiva permanência no nosso país.

Em Mortágua, numa ação que visou a  identificação de ocupantes de viaturas referenciados pelo SEF como associadas ao sector de exploração florestal, foram detetados cinco cidadãos estrangeiros em situação irregular. Destes, quatro foram notificados para abandono do país e um outro foi  detido por não ter cumprido com anterior notificação para abandono do país que lhe foram efetuada por este Serviço. Presente ao tribunal competente, aguarda agora o desenvolvimento do processo de afastamento coercivo que lhe foi instaurado pelo SEF.

Em Castelo Branco, um outro cidadão foi também notificado para abandono voluntário de território nacional.

O SEF instaurou procedimentos contra-ordenacionais a seis entidades patronais, que foram identificadas como tendo ao seu serviço trabalhadores estrangeiros em situação irregular, cujas coimas, no total, poderão variar entre os 12.000 e os 60.000 euros.

 

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