Comissão da ALM analisa “Criação dos Sapadores Florestais na Região Autónoma da Madeira”

A 3.ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente reúne, no próximo dia 31 de maio de 2017, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Votação da ata n.º 15 da reunião de 16/05/2017;

2 – Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado “Criação dos Sapadores Florestais na Região Autónoma da Madeira”;

3 – Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PS, intitulado “Regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais no território da Região Autónoma da Madeira e regulamenta a sua atividade”;

4 – Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Novos apoios ao sector das pescas”;

5 – Discussão na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Cria a figura de Médico- Veterinário de Município da Região Autónoma da Madeira”;

6 – Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que “Recomenda ao Governo Regional da Madeira a Reformulação do Projeto «Recuperação da Levada do Norte – Lanço Sul – Túnel do Espigão»”;

7 – Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado “Sistema e plano regional de defesa da floresta contra incêndios”;

8 – Análise e emissão de parecer, por solicitação do Governo da República relativo ao Projeto de Decreto-Lei que “Estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos, com vista à salvaguarda do ambiente e da saúde humana, fixando o processo de avaliação da qualidade e de remediação do solo, bem como a responsabilização pela sua contaminação, assente nos princípios do poluidor-pagador e da responsabilidade” – MA – (Reg. DL 213/2016).

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One thought on “Comissão da ALM analisa “Criação dos Sapadores Florestais na Região Autónoma da Madeira”

  • 7 Novembro, 2017 at 11:26
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    Queria saber se os sapadores florestais já estão no ativo?

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