Comissão da ALM analisa “Criação dos Sapadores Florestais na Região Autónoma da Madeira”
A 3.ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente reúne, no próximo dia 31 de maio de 2017, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Votação da ata n.º 15 da reunião de 16/05/2017;
2 – Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado “Criação dos Sapadores Florestais na Região Autónoma da Madeira”;
3 – Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PS, intitulado “Regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais no território da Região Autónoma da Madeira e regulamenta a sua atividade”;
4 – Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Novos apoios ao sector das pescas”;
5 – Discussão na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Cria a figura de Médico- Veterinário de Município da Região Autónoma da Madeira”;
6 – Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que “Recomenda ao Governo Regional da Madeira a Reformulação do Projeto «Recuperação da Levada do Norte – Lanço Sul – Túnel do Espigão»”;
7 – Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado “Sistema e plano regional de defesa da floresta contra incêndios”;
8 – Análise e emissão de parecer, por solicitação do Governo da República relativo ao Projeto de Decreto-Lei que “Estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos, com vista à salvaguarda do ambiente e da saúde humana, fixando o processo de avaliação da qualidade e de remediação do solo, bem como a responsabilização pela sua contaminação, assente nos princípios do poluidor-pagador e da responsabilidade” – MA – (Reg. DL 213/2016).
PUB
Queria saber se os sapadores florestais já estão no ativo?