Tribuna da Madeira

ANTÓNIO JORGE PINTO

O Plano Gerontológico da Região Autónoma da Madeira (RAM) já existe no papel. Falta, agora, dar expressão prática ao documento e implementar as medidas que respondam às necessidades do envelhecimento activo e às expectativas geradas pelo aumento da esperança de vida.
O Plano apresentado na passada terça-feira pelo secretário regional dos Assuntos Sociais perante uma plateia onde se notou a ausência das instituições que trabalham com adultos e adultos idosos é, na prática, uma base de trabalho importante, mas como referiu o próprio titular da pasta, Francisco Jardim Ramos, trata-se de um “documento orientador”, que apela à parceria público-privado, ao envolvimento das instituições particulares de solidariedade, empenhamento da família, dos voluntários e da população em geral e não um plano específico, com projectos e metas a atingir.
Mas existem questões que não foram clarificadas. Era importante saber se este Plano foi gizado com base numa avaliação do que já é feito na Região, nos resultados das políticas em prática há 30 anos, no levantamento das necessidades e na análise da nova realidade social e demográfica. Sinceramente, parece-me que não.
Também não se sabe quem é a entidade responsável pela coordenação e desenvolvimento do Plano, nem de que de forma e por quem será colocado ao serviço das populações idosas, quais os recursos financeiros e os meios técnicos.
Um outro aspecto do Plano é o relativo à Educação. É pobre o que lá está. Há apenas uma referência ao Ensino Recorrente, quando nos dias de hoje quer a Organização Mundial de Saúde, quer as Nações Unidas e a própria União Europeia, têm vindo a “pressionar” os países a colocarem em prática o conceito “educação permanente/aprendizagem ao longo da vida” como forma de fazer face a uma “maior longevidade”, com cada um destes importantes organismos mundiais a colocarem a ênfase no novo paradigma da Educação Sénior, indicando a Educação como o segundo vector mais importante para aumentar a qualidade de vida da população adulta, proporcionar-lhe um envelhecimento activo, uma cidadania activa, prolongar o mais que possível a independência e a autonomia.
A ciência tem vindo a provar que aqueles que vivem mais anos e com melhor qualidade de vida são os que têm mais anos de escolaridade e se mostram motivados para novas aprendizagens e novos conhecimentos, de forma permanente e para toda a vida. Ou seja, mais Educação, mas uma Educação que melhore a auto-estima e ajude a alterar comportamentos e a ganhar atitudes e hábitos de vida saudáveis, sem os quais é muito mais difícil a promoção da saúde física, mental e social das populações idosas.
Isto não retira, naturalmente, mérito ao trabalho que o Plano Gerontológico apresenta, pois revela uma preocupação do GR que deve ser louvada. É um projecto pioneiro e a partir de agora deixa de haver motivos para a desculpa bem lusitana de que ninguém sabe o que fazer. Há uma orientação e um caminho. Acontece, simplesmente, que o Plano ficou a meio caminho, por não ser possível falar hoje de envelhecimento activo sem ter em consideração uma pedagogia baseada na androgogia.
É tanto mais estranho o “esquecimento” da Educação no Plano quando nele se apela à necessidade de uma acção multidisciplinar. Não há, por exemplo, qualquer referência ao conceito de Educação Sénior e ao que está a ser feito pela Universidade da Madeira a esse nível nas Ciências da Educação. Todavia, sobressaiu da apresentação feita por Francisco Jardim Ramos como que uma “coroação” do Mestrado em Gerontologia Social quando é público que a Universidade da Madeira já colocou no mercado licenciados na área da Educação Sénior e inicia daqui por uma semana um Mestrado em Educação Sénior.
O GR entendeu – e bem – desenvolver um Plano pioneiro para responder a uma necessidade e a uma mutação profunda que há-de ocorrer na sociedade madeirense já nas próximas quatro décadas, mas ao fazê-lo não pode deixar ninguém de parte, sob pena de o Plano poder parecer de uma só classe profissional ou académica. O problema a atalhar (metade da população madeirense terá mais de 65 anos de idade, em 2050) exige respostas diversificadas, existindo já pessoas habilitadas ao nível académico com competências para fazer com que as futuras gerações de idosos sejam mais activas, tenham melhor qualidade de vida, desenvolvam uma cidadania activa, tenham espírito crítico, que não recebam da sociedade apenas os papéis secundários, que tenham a experiência e o saber valorizados; que sejam capazes de novas aprendizagens e conhecimentos, de novos projectos de vida e de felicidade. Que gozem de boa saúde mental e física. Mas sem a Educação nada disto será possível.

O Plano Gerontológico foi gizado a partir de uma avaliação às políticas
no terreno há 30 anos?
Parece-me quer não.