Madeira pouco exemplar em matéria registral

Cunha e Silva considera que a Madeira não dá um bom exemplo em matéria registral.

“Temos um grande património, que numa altura de grandes dificuldades seria importantíssimo se tivesse todo registado, mas não está”, apontou  o vice-presidente do Governo Regional.

Desta forma, João Cunha e Silva considera que o referido registo do património deve ser feito. “Esse trabalho, até para servir de exemplo, deve ser primeiro feito pelo Governo Regional, o qual deve registar tudo o que seja património da Região”, frisou.

O governante falava hoje na cerimónia de abertura do “VI Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registal”, que está a decorrer no Funchal.

Na ocasião, Cunha e Silva alertou também para a importância de fomentar o desenvolvimento económico. “Alguns temas como o emparcelamento  rural, alguns temas como terrenos não registados, abandonados, não agricultados, não servindo para a construção, não podem continuar a existir numa terra pequena, sem grandes possibilidades a ser bem inativos e inúteis quando precisamos de mexer a economia, quando precisamos de ter coisas a funcionar para podermos sobreviver nestes tempos difíceis que correm”, observou.

Dessa forma, o vice-presidente referiu que os governos não servem só para ajudar as pessoas a cumprir a lei e os contratos. “Os governos devem tomar iniciativas quando a situação se impõe, implementando leis adequadas para que todas as pessoas possam contribuir  para  o desenvolvimento económico”, transmitiu.

Assim, João Cunha e Silva garantiu que o Governo Regional vai dar cada vez mais prioridade ao desenvolvimento económico. “Anda meio mundo e mundo inteiro  preocupados exclusivamente com as finanças e com o défice. Nós temos que ajudar as pessoas a perceber que não só de deve pensar nas finanças e no défice. Temos de pensar também na economia, pois esta é que gera qualidade de vida”, concluiu.

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