ZFM deve ser analisada no contexto europeu

O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC) pensa que a questão da Zona Franca da Madeira (ZFM) deve ser analisada no contexto global  europeu.

“Porque razão é que Portugal deve acabar com as zonas francas se Luxemburgo, Inglaterra ou a Alemanha não acabam com as suas? Isto começa a requerer uma orientação global por parte da comunidade quanto àquilo que nós designamos por zonas francas”, defendeu Domingues de Azevedo.

Porém, aquele responsável já discorda com a existência de zonas francas quando estas servem apenas para “encobrir” algum tipo de ilegalidades.

“Se na ZFM se criam 100 ou 1000 postos de trabalho, se ela acaba por constituir um fundamento para que depois se provoque evasão para pagamentos de valores superiores aos benefícios dos postos de trabalho criados terei que estabelecer sempre esta relação custo benefício”, indicou o Bastonário da Ordem dos TOC .

Desta forma, Domingos de Azevedo considera que cabe à Região “tornar estes sistemas transparentes, de forma a que aqueles que se servem das zonas francas para provocar a evasão sejam devidamente penalizados”.

Questionado sobre o plano de ajustamento financeiro e da equiparação dos impostos da Madeira com o continente português (IRS e IRC), o bastonário referiu que “o momento é difícil”, devido ao “estado que atingimos e pela terapia a adotar”.

“A terapia adoptada é de demasiado choque. Tenho algum medo que o doente morra da cura em vez de morrer da doença”, apontou Domingos de Azevedo.

No entanto, o Bastonário da Ordem dos TOC recorda que o país e a Região estavam a viver para além das sua capacidades financeiras, defendendo que se impunha uma reajustação dos custos das suas funcionalidades.

“A Madeira tem as suas especificidades, mas também temos que reconhecer que houve um crescimento desmesurado relativamente às suas possibilidades, tendo de haver um reajustamento. Porém, acho que não faz sentido que andássemos quase 40 anos a consumir mais do que aquilo que podíamos e depois só termos dois anos para requilibrar isto tudo”, observou Domingos de Azevedo, alertando que esse reajustamento deveria ter em conta os custos da insularidade.

O bastonário fez estas declarações hoje à tarde, à margem de um almoço em sua homenagem promovido pelos TOC da Madeira, num restaurante na vila da Ponta do Sol. Domingos Azevedo foi recentemente distinguido pelo Instituto Politécnico de Lisboa com o grau académico de Especialista Honoris Causa, inciativa inédita em Portugal.

No referido almoço também foi anunciado que o próximo encontro nacional dos TOC vai ter lugar na Madeira no próximo ano. O evento deve ter lugar no final do primeiro semestre de 2012.

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