Fiscalização volta ao Mercado dos Lavradores

A Câmara Municipal do Funchal (CMF), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE) e a Direcção Regional de Pescas (DRP), desencadeou esta manhã uma nova operação de fiscalização conjunta no Mercado dos Lavradores. A última operação deste tipo aconteceu em Maio.

O edifício emblemático da cidade do Funchal é não apenas um espaço de intenso comércio mas também um dos monumentos mais visitados por turistas, pelo que “elevar a sua atractividade e a reputação perante quem o visita e frequenta, ao mesmo tempo que se defendem os direitos dos consumidores, são, por isso, princípios dos quais a autarquia não abdica, e que conduziram a nova operação conjunta de fiscalização”.

O planeamento da operação mereceu diversas reuniões de coordenação entre as entidades em causa, tendo ficado definido que a GNR faria fiscalização conjunta com a DRP, acompanhando o peixe até ao mercado e uma operação específica na praça do peixe. A PSP observou e acompanhou a fiscalização, garantindo a ordem e a tranquilidade pública, a segurança e a protecção de pessoas e bens, contando para isso em termos operacionais com a participação de elementos de investigação, informação, intervenção, narcóticos e uma equipa de intervenção rápida. Da Unidade de Mercados da CMF participaram fiscais para apoio na identificação de concessionários e funcionários, bem como toda a logística do espaço operacional. Da Divisão de Fiscalização Municipal da CMF participaram elementos para acompanhamento integrante da operação e da parte do IRAE elementos para acompanhar toda a operação, começando pela praça do peixe com a DRP e GNR e, posteriormente, nos pisos superiores do Mercado, juntando-se à Fiscalização Municipal e PSP, e assegurando no âmbito das suas competências o cumprimento das normas legais e regulamentares que disciplinam as actividades económicas.

Estas operações de fiscalização regulares têm sido potenciadas pela autarquia como “complemento àquela que já é a sua acção fiscalizadora diária”, que a CMF considera “de especial importância para assegurar a qualidade de todos os produtos vendidos no Mercado dos Lavradores, único caminho para garantir cada vez mais a credibilidade da oferta e daquele espaço”.

Os resultados desta operação serão conhecidos dentro de uma semana.