SEF fiscaliza clubes e associações desportivas na zona centro do país

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fiscalizou na zona centro do país, no decurso da última semana, quarenta clubes e associações desportivas, essencialmente direcionadas para a prática do futebol, e que militam em todas as competições nacionais e distritais.

Na sequência de ações similares ocorridas no passado e que o SEF com regularidade desenvolve com o objetivo de prevenção, deteção e sancionamento de comportamentos associados à facilitação da entrada e permanência ilegal de atletas estrangeiros, e a situações que envolvam tráfico de pessoas, foram visitados clubes da zona centro do país, concretamente nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, numa operação que envolveu cerca de cinco dezenas de operacionais do SEF.

De entre quatrocentos e setenta e seis atletas sinalizados e identificados pelo SEF, 33% são estrangeiros, e uma percentagem significativa não possuía documentos, vistos ou autorizações de residência que habilitasse ao exercício da atividade desportiva. Destes, alguns estavam mesmo em situação irregular em território nacional, e apenas uma minoria tinha a permanência autorizada.

Dezasseis indivíduos foram notificados para abandonar o país no prazo de vinte dias, sob pena de virem a ser objeto, após detenção por permanência ilegal, de procedimentos coercivos de afastamento, tendo um cidadão sido detido, porquanto alvo de semelhante notificação anterior não cumprida. Os restantes indivíduos em situação irregular foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para requerer a regularização da respetiva permanência em solo português.

Doze clubes fiscalizados foram alvo de procedimentos contraordenacionais, porque tinham ao seu serviço atletas impedidos do exercício da atividade, com coimas correspondentes, no total, a valores que podem oscilar entre os 24.000 e os 120.000 euros.

Não obstante o número de cidadãos estrangeiros detetados em situação ilegal, o SEF realça a diminuição da percentagem, quer de clubes infratores, quer de cidadãos estrangeiros ilegais, comparativamente a ações similares ocorridas no passado, fruto não só das sucessivas intervenções de natureza policial, mas também de um maior conhecimento da legislação e procedimentos em vigor por parte de todos os agentes envolvidos.

No âmbito da estreita colaboração que tem vindo a ser promovida, o SEF irá reportar às instâncias responsáveis pelo futebol, Federação Portuguesa e Associações Distritais, as infrações agora identificadas.

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