Reforço financeiro para a cooperação territorial com a Madeira e as Canárias

A proposta de reafetação dos recursos financeiros disponíveis para o Programa de Cooperação INTERREG V A Espanha-Portugal MAC (Madeira–Açores-Canárias) 2014-2020 foi aprovada em Madrid, numa reunião que contou com a participação do Governo dos Açores.

O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais salientou que esta reunião de gestão do programa permitiu analisar a execução e a possibilidade de afetação de recursos financeiros libertados por ausência de execução de outros programas de cooperação, adiantando que foi obtido um reforço de mais de 20% de dotação para a participação dos parceiros dos Açores na nova convocatória para apresentação de projetos.

Rui Amann frisou que se trata de mais um milhão de euros de comparticipação comunitária a fundo perdido, a adicionar aos cerca de cinco milhões de euros previstos inicialmente, potenciando uma despesa elegível de 5,9 milhões de euros.

Na primeira convocatória deste programa de cooperação foram aprovados mais de três dezenas de projetos em áreas diversificadas, designadamente investigação e desenvolvimento, alterações climáticas, prevenção de riscos, cultura e preservação ambiental, abrangendo também ações coletivas promovidas por estruturas empresariais. Estes projetos representam cerca de seis milhões de euros de comparticipação comunitária.

A segunda convocatória, com dotação reforçada nas três regiões – Açores, Madeira e Canárias – parceiras neste programa de cooperação territorial, está prevista para o final deste ano.


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