Reitoria a UMa recebe primeira sessão de esclarecimento do novo PDM do Funchal

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal já se encontra-se em consulta pública, sendo que a primeira sessão de esclarecimento tem lugar esta terça-feira, dia 18 de julho, pelas 18h, no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas. Estarão presentes, para além da equipa camarária responsável, o Prof. Paulo Pinho, a Arqª Ana Barroco, a Arqª Rute Afonso e o Engº João Espírito Santo, membros integrantes do consórcio contratado para elaborar a atual revisão do PDM do Funchal. O período oficial de participação pública começa, por sua vez, na próxima sexta-feira, dia 21 de julho, terminando a 12 de setembro de 2017.

!Todos os cidadãos interessados podem consultar a proposta de Revisão do PDM do Funchal, o respetivo Relatório Ambiental, o parecer da Comissão de Acompanhamento e demais documentos no site oficial da autarquia (www.cm-funchal.pt ou http://revisaopdm.cm-funchal.pt/), nos Paços do Concelho, numa sala da Divisão de Sistemas de Informação (entrada lateral, pela Rua Padre Gonçalves Câmara), onde poderão dispor do apoio de técnicos habilitados para o esclarecimento das suas dúvidas, e nas Juntas de Freguesia de São Martinho, Santa Maria Maior, Santo António, São Gonçalo, São Pedro, Sé e Monte, todos os dias úteis, no horário de atendimento ao público”, anuncia a autarquia no seu site.

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, no início do mês, a abertura do período de Discussão Pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal, dando início à reta final deste longo processo que o Executivo liderado por Paulo Cafôfo geriu de forma empenhada desde a primeira hora e que considerou como um dos objetivos do atual mandato, dez anos depois da data que havia sido estabelecida para a sua revisão (2007). A consulta pública, as sessões de esclarecimento e o período de Discussão Pública começam, assim, esta semana, e vão estender-se aos meses de agosto e setembro, durante um total de 35 dias úteis.

Os pontos altos do período de Discussão Pública da Revisão do PDM do Funchal serão as três sessões de apresentação e participação pública que serão promovidas pela Câmara Municipal do Funchal. A sessão inaugural terá, assim, lugar amanhã, na Universidade da Madeira; seguem-se sessões a 8 de agosto, no Centro Cívico de São Martinho, e a 23 de agosto, no Centro Cívico de Santo António, abrangendo, dessa forma, as duas freguesias mais populosas do concelho.

Os cidadãos interessados poderão apresentar as suas participações, reclamações, observações ou sugestões sobre o conteúdo da proposta e documentos anexos a partir do dia 21 de julho, mediante o preenchimento de uma ficha de participação disponibilizada nos sites camarários já referidos, ou em suporte de papel, a fornecer pelos serviços da Câmara Municipal do Funchal, as quais deverão ser remetidas ao Presidente da Câmara Municipal do Funchal, por correio eletrónico (http://revisaopdm.cm-funchal.pt/), por carta (para a morada: Praça do Município, 9004-512 Funchal) ou entregues na Loja do Munícipe do Funchal.

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