Portugal ratificou o acordo pelo clima

A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, a ratificação do acordo internacional aprovado em Paris, em Dezembro de 2015, com o objectivo de travar as alterações climáticas. Portugal torna-se assim o quinto país da UE, a seguir à Alemanha, França Áustria e Hungria, e o 61º no mundo a ratificar o Acordo de Paris.

O tratado internacional, acordado por 195 países representados na conferência da ONU sobre o clima (COP21), assume a necessidade de se reduzir o aumento global das temperaturas médias da atmosfera para atenuar o impacto das alterações climáticas no planeta.

Para cumprir este objectivo é necessária uma redução substancial das emissões de gases de efeito de estufa (entre os quais o dióxido de carbono), mas o acordo não estabelece metas e aceita as contribuições nacionais apresentadas por cada um, obrigando a que estas sejam revistas de cinco em cinco anos, após 2020.

No debate parlamentar, realizado esta manhã, todos os partidos concordaram com a importância deste acordo, mas a votação final contou com a abstenção do Partido Comunista Português (PCP).

Portugal representa apenas 0,12% das emissões globais.