44ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa nos Açores

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participa na 44ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, que se realiza em Ponta Delgada, Açores, nos dias 2, 3 e 4 de novembro.

A Assembleia Geral tratará de diversas temáticas, entre elas os Transportes e a Acessibilidade, a Política de Coesão, a Política Marítima Integrada e as Migrações, havendo ainda oportunidade de debater o futuro do Projeto Europeu. Espera-se a aprovação de duas posições políticas sobre o tema da Política de Transportes nas zonas periféricas marítimas e sobre a Política de Coesão no pós-2020, dois temas de extrema importância para a Madeira.

Ao longo destes dias decorrerá ainda a eleição do novo Bureau Político da CRPM, onde a Região Autónoma da Madeira, enquanto Região Ultraperiférica, estará representada pela nova Presidência da Guiana Francesa da Conferência de Presidentes das RUP, e a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da CRPM. Espera-se a recondução do Dr. Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, no cargo de Presidente da CRPM, por um novo período de dois anos.

No dia 2 de novembro, o Presidente do Governo participará no Grupo de Trabalho Informal sobre a Coesão – que a Madeira integra, no âmbito da CRPM.

Este grupo de trabalho pretende apresentar propostas concretas para a política de Coesão pós 2020, em temas como os Instrumentos Financeiros e a ligação com EFSI – Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Dimensão Territorial, a Cooperação Territorial, os Auxílios de Estado e a Política de Coesão e o Fundo Social Europeu, Emprego e Juventude.

Participará igualmente na manhã do dia 3 de novembro na Reunião da Comissão das Ilhas, uma das sub-Comissões geográficas da CRPM, da qual é Vice Presidente.

Esta Comissão tem como principal objetivo intervir junto dos Estados Membro e das Instituições Europeias no sentido de uma continuada atenção às ilhas, tendo em conta as suas condicionalidades permanentes e respetivas necessidades de políticas adequadas à sua especificidade, da qual a ultraperiferia é uma realidade reconhecida pelo Tratado de Funcionamento da União Europeia.

Nesta Comissão são estabelecidas parceiras de cooperação inter-regional entre ilhas.

A Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa reúne mais de 160 Regiões de 25 Estados da União Europeia, representando um universo de 200 milhões de cidadãos europeus. Constitui-se como um think tank e um grupo de lobby das Regiões. Está focada prioritariamente na coesão social, económica e territorial, políticas marítimas e acessibilidades.