Apreensão de mais de 75 mil cigarros e 50 mil euros

A Unidade de Ação Fiscal, através dos Destacamentos de Ação Fiscal de Faro e de Lisboa, apoiados pelo Comando Territorial de Faro e pela PSP de Faro e de Setúbal realizaram uma operação ontem, dia 3 de novembro, em Faro e Setúbal, que culminou na apreensão de tabaco contrabandeado.

Esta operação surgiu na sequência de uma investigação, que decorria há cerca de um ano, relacionada com a comercialização ilícita em território nacional de tabaco com proveniência de países do leste europeu.

Foi dado cumprimento a dez mandados de busca em domicílios e viaturas, resultando nas seguintes apreensões:

· 75 420 cigarros, indiciariamente originários da Bielorrússia, no valor presumível de mais de 15 mil euros;

· 45 985 euros em numerário;

· Dois computadores;

· Um tablet;

· Oito telemóveis;

· Três pen drive;

· Documentação diversa.

A atividade delituosa desenvolvida pelos suspeitos indiciados gerou, na globalidade, uma fraude que se estima ser superior a 680 mil euros, em sede de IVA e do Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco, que era materializada pela reiterada e dissimulada introdução de tabaco de contrabando em território nacional, adquirido em países do leste europeu, que era depois comercializado no mercado paralelo a preços muito inferiores aos praticados no mercado nacional.

Foram constituídos arguidos quatro suspeitos com idades compreendidas entre os 38 e os 56 anos, ficando sujeitos a termo de identidade e residência.

Os suspeitos encontram-se indiciados da prática dos crimes de contrabando, introdução fraudulenta no consumo, associação criminosa tributária e fraude fiscal.