Açorianos ‘convidados’ a apresentar projetos ao Orçamento Participativo de Portugal
O Orçamento do Estado para 2017 dotou o Orçamento Participativo de Portugal (OPP) com 375 mil euros para a execução de projetos da iniciativa de cidadãos residentes nos Açores nas áreas da Justiça e da Administração Interna, uma afetação de verbas ‘per capita’ oito vezes superior ao território do continente.
Nesse sentido, e no seguimento da sessão de apresentação do OPP nos Açores realizada em dezembro, vão decorrer durante esta semana três Encontros Participativos no arquipélago com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
As sessões vão ter lugar, sempre a partir das 17h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, a 29 de março, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, a 30 de março, e na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, a 31 de março.
As propostas podem ser submetidas através do endereço eletrónico https://opp.gov.pt/ ou presencialmente nos Encontros Participativos, mas todas têm que ser apresentadas presencialmente nos encontros, por forma a passarem à fase de votação. As propostas apresentadas e validadas vão ficar disponíveis para consulta no sítio do OPP na Internet.
O Governo dos Açores, parceiro do Governo da República para a implementação do OPP na Região, “convida, assim, todos os cidadãos interessados a comparecerem aos encontros participativos da sua área de residência e a apresentarem propostas”.
Os interessados podem obter mais informações no endereço eletrónico https://opp.gov.pt ou na página do Facebook https://www.facebook.com/OrcamentoParticipativoPortugal/?fref=ts.
De acordo com o calendário do OPP, a discussão e elaboração de propostas decorre entre 9 de janeiro e 21 de abril, em Encontros Participativos que se vão realizar em todo o país.
A publicação da lista provisória de projetos a colocar em votação ocorrerá em maio e a votação pelos cidadãos terá lugar entre 1 de junho e 15 de setembro, mês em que serão apresentados publicamente os projetos vencedores.
