Comissão Europeia vai ajudar à recuperação de Pedrógão Grande

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, reuniu-se com a comissária da Política Regional, Corina Cretu, tendo para discutir o apoio da União Europeia à recuperação dos concelhos afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande.

O Ministro disse que a Comissão Europeia mostrou muita flexibilidade para que as autoridades portuguesas comecem a «implementar as soluções no terreno», com perspetivas de retroatividade da elegibilidade das despesas para comparticipação com fundos europeus.

«A senhora comissária e a sua equipa reiteraram toda a disponibilidade para, por exemplo, olharmos em conjunto para as condições de acesso ao fundo de solidariedade da UE, ou mesmo para flexibilizar algumas das regras dos nossos programas operacionais, em particular do programa operacional do centro», disse.

Esta flexibilização das regras poderá permitir «candidaturas específicas com taxas de comparticipação porventura até 95%, no contexto da recente decisão do Conselho, destinadas à reconstrução de zonas afetadas por catástrofes nacionais ou regionais, o que é o caso», afirmou.

Pedro Marques explicou que este cenário permite que não seja necessário esperar pela «alteração dos próprios programas operacionais, que pode demorar mais algumas semanas ou alguns meses, porventura».

O Ministro começou também já a negociar a possibilidade de os fundos comunitários serem usados para apoiar a recuperação da atividade e dos postos de trabalho das empresas.

Contudo, «os fundos europeus, na sua formatação habitual, e mesmo os nossos programas operacionais, não contemplam a reconstrução de capacidade produtiva. É esse tipo de alterações que temos também que procurar fazer nos regulamentos».

Mesmo que não seja possível alterar os regulamentos dos fundos, «as empresas vão ser apoiadas», disse, acrescentando que «encontraremos os recursos para apoiar as comunidades e os postos de trabalho».

Pedro Marques disse que ainda não dispõe de valores, porque as autoridades ainda estão a fazer o levantamento dos bens destruídos, e que estará concluído até ao fim desta semana.

O importante, afirmou, é trabalhar «para que aquelas comunidades não sintam mais do que aquilo que já foi a dor intensa das perdas que ocorreram nos primeiros dias».