Joana Marques Vidal não vai continuar à frente da PGR
Joana Marques Vidal não vai continuar à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmou em entrevista à TSF a ministra da Justiça.
“A Constituição prevê um mandato longo e um mandato único”, disse Francisca Van Dunem. “Na perspectiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único.”
A Constituição estabelece que “o mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos”, sem referência à possibilidade de renovação.
O mandato de Joana Marques Vidal termina no próximo mês de Outubro.
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