2012 será um ano de ‘dificuldades sérias’

O Reitor da Universidade da Madeira (UMa) considera que 2012 será um ano de “dificuldades sérias”, sobretudo ao nível da execução orçamental.

Numa Mensagem à Academia, datada de 3 de Janeiro de 2012, Castanheira da Costa começa por referir que a verba proveniente do Orçamento Geral do Estado sofreu uma redução pronunciada. “A dotação de 2011 era de 11.465.714 euros, a de 2012 é de 8.742.447 euros, aproximadamente”, sublinhou.
O Reitor da UMa estima, ainda, que em 2012 haja uma quebra no orçamento relacionada com a receita própria (propinas, taxas, pagamentos de serviços e projetos). “Para 2012, a mantermos a oferta atual, prevemos uma quebra pronunciada desta receita. A nossa estimativa é de cerca de 23% de quebra. Isto é, estimamos recolher cerca de 2.695.000 euros em propinas e taxas”, indicou.
Castanheira da Costa transmitiu, também, que a UMa vai procurar fazer algumas reduções durante 2012, a nível de despesas de manutenção, limpeza, eletricidade, água, segurança, etc.
“Porém, é necessário ter em conta que boa parte dessa redução será absorvida pelos aumentos de impostos e preços. Assim, nestas despesas gerais, estimamos ter gasto em 2011 cerca de 900.000 euros. Para 2012, atendendo ao afirmado acima, prevemos gastos de aproximadamente o mesmo valor”, frisou o reitor da UMa.
Por sua vez, Castanheira da Costa realçou que a componente de salários sofreu um redução grande em virtude de, em 2012, não serem processados os subsídios de férias e de Natal. “Enquanto o montante de salários de 2011 foi de 13.231.000 euros, prevemos que, em 2012, o montante global de salários rondará os 11.3000.000 euros”, observou.
Na sua Mensagem à Academia o reitor da UMa aponta, também, que o maior problema daquele estabelecimento de ensino em 2012 prende-se com o chamado duodécimo, o qual é transferido do Orçamento Geral do Estado. “Este duodécimo, complementado pela nossa receita própria, é a base com que executamos os nossos pagamentos mensais, incluindo salários”, explicou.
“Se dividirmos a dotação do Orçamento Geral do Estado de 2012 por 12, verificamos que o duodécimo médio rondará os 728.000 euros. Em contrapartida, o montante médio necessário para processamento de salários manter-se-á à volta dos 940.000 euros”.
“(…) Em termos de gestão mensal, verificamos pois que teremos disponível, do Orçamento Geral do  Estado, menos 23% do que no ano passado. Isto é, para podermos processar salários, apenas, teremos de recorrer à nossa receita própria num montante de cerca de 940.000 – 728.000 = 212.000 euros, todos os meses. No ano passado, num mês típico, a necessidade podia ser quase nula”, complementou Castanheira da Costa.
Contudo, o Reitor frisou que será impossível garantir  que todos os meses haja uma receita própria disponível de cerca de 212.000 euros.
No sentido de encontrar “soluções sólidas” para os problemas financeiros, Castanheira da Costa já propôs ao Conselho Geral um programa de contenção de despesas rigoroso, acompanhado de um conjunto de iniciativas da Reitoria tendentes a aumentar a recolha de receita própria através do fornecimento de serviços da administração da UMa.
Paralelamente, o Reitor da UMa propôs a fixação de um objetivo financeiro para cada Centro de Competência. “O montante fixo deverá ser atingido através de novas iniciativas, quer no campo da formação (novos cursos de curta duração, pós-graduações e CET), quer na investigação (novos projetos), quer na prestação de serviços. Este princípio foi aceite, tendo já havido uma reunião com os presidentes dos centros a fim de se fixarem os respetivos montantes, com base em dois parâmetros: o montante de salários em 2011 e a propina recolhida em 2010”, transmitiu.
Para além do trabalho interno, Castanheira da Costa avisa que também será necessário uma intervenção a outros níveis, no sentido de se sensibilizar o poder político para as dificuldades da UMa e, assim, se obter outros apoios. “Mas não devemos esperar, passivos e sem iniciativa, que os nossos problemas sejam resolvidos noutras instâncias, sobretudo nas circunstâncias em que se encontra o país”, defendeu.

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