Comissão do Equipamento Social chumba requerimentos do PCP

A comissão especializada de Equipamento Social e Habitação chumbou requerimentos do PCP e adiou discussão de dois projectos.

600A 4ª comissão especializada de Equipamento Social e Habitação reuniu esta tarde com oito pontos em agenda. No final do encontro o presidente da comissão, Tranquada Gomes explicou as deliberações da reunião.

Foram chumbados pelo PSD dois requerimentos da autoria do PCP, duas audições uma “Sobre o duplo pagamento de materiais extraídos dos leitos das ribeiras” e outro sobre “As causas e consequências da catástrofe de 29 de Outubro de 1993. 19 anos depois, os resultados dos ensinamentos daí obtidos”. O PSD chumbou as propostas alegando que “depois da catástrofe de 1993 os pontos vulneráveis foram reparados passou a haver mais segurança de pessoas e bens e o que é facto é que nestas últimas intempéries esses pontos quem em 1993 tinha sido considerados vulneráveis não cederam porque houve de facto uma reparação efectiva”, declarou Tranquada Gomes.

Os dois projectos apresentados pelo PCP um sobre a constituição de uma comissão de inquérito independente para apurar os prejuízos e necessidades das intempéries de Novembro de 2012, e outro que pede mais condições de segurança nos parques e estruturas similares foram adiados para discussão numa próxima reunião devido à ausência do deputado do PCP, Edgar Silva.

Quanto ao projecto de decreto legislativo regional da autoria do CDS intitulado, “Gabinete de Apoio ao Expropriado”, seguiu o parecer e será debatido em plenário.

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