Ministério da Saúde alarga isenções a doentes não urgentes

O Ministério da Saúde assinala o Dia Mundial do Doente com a alteração da “portaria sobre o transporte de doentes não urgentes”, alargando isenções e a garantia de alguns encargos.

saudeO Ministério da Saúde assinala o Dia Mundial do Doente com a alteração da “portaria sobre o transporte de doentes não urgentes”, alargando isenções e a garantia de alguns encargos.

A alteração do diploma tem por objetivo «alargar aos utentes com paralisia cerebral e situações neurológicas, que resultem em limitação motora, a isenção de pagamento dos encargos com o transporte necessário à realização dos cuidados de saúde determinados pela sua condição clínica».

Segundo o Ministério, «para os doentes transplantados e insuficientes renais crónicos, que realizem diálise peritoneal ou hemodiálise domiciliária, o Serviço Nacional de Saúde passa igualmente a assegurar os encargos de transportes, independentemente do número de deslocações mensais».

O comunicado, divulgado no âmbito do Dia Mundial do Doente, destaca ainda a descida da mortalidade infantil em Portugal no ano passado. De acordo com os números já divulgados pela Direção-Geral de Saúde (DGS), no passado mês de janeiro, registou-se «uma taxa de mortalidade infantil a descer para 2,85 por mil nados vivos», em 2014.

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