Abertas novas candidaturas a apoios aos agricultores afetados pelos incêndios

O Governo abriu novas candidaturas a apoios para agricultores afetados pelos incêndios que ocorreram durante os meses de setembro e outubro.

As condições de candidatura estão definidas no despacho do Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, publicado em Diário da República.

As candidaturas devem ser apresentados através de formulário eletrónico nos 15 dias após a data da publicação. A verificação dos prejuízos pelas autoridades competentes decorrerá até 15 de dezembro.

Com um montante global de 2 milhões de euros, este apoio destina-se a assegurar o restabelecimento do potencial produtivo e abrangem animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à agricultura.

Os apoios atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.

Os investimentos elegíveis podem desde já ser levados a cabo, desde que haja comunicação prévia às autoridades competentes para o efeito.