Comissão de Política Geral e Juventude reúne no dia 6 de janeiro

A 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude reúne próximo dia 06 de janeiro de 2017, pelas 9 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação na Especialidade do Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “Recomenda ao Governo da República que sejam retomados e publicitados os Acordos Bilaterais para que as Regiões Autónomas possam designar um representante”;

2. Primeira Apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Promover a língua gestual portuguesa e garantir boas práticas nos Órgãos de Governo e na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira”;

3. Primeira Apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado “Linguagem gestual portuguesa na transmissão online dos Plenários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”;

4. Primeira Apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional no 22/89/M, de 2 de setembro, que cria o Conselho de Juventude da Madeira”;

5. Primeira Apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado “TDT: Integração da RTP-Madeira e RTP-Açores nas restantes grelhas nacionais”;

6. Emissão de parecer, por solicitação da Assembleia da República, sobre o Projeto de Lei no 44/XIII/2ª (GOV) que “Altera o Código Cooperativo”;

7. Emissão de parecer, por solicitação da Assembleia da República, sobre o Projeto de Lei no 356/XIII/2ª, (PCP) que “Procede à primeira alteração ao Código Cooperativo assegurando o respetivo respeito pelos princípios cooperativos da Aliança Cooperativa Internacional”.

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