Venda de castanhas gera “guerra” na Avenida

A autarquia do Funchal já tinha atribuído as licenças aos vendedores ambulantes para a venda de castanhas, cujos espaços foram distribuídos mediante um sorteio. Porém, houve quem não tivesse ficado satisfeito com o lugar e foi pedir outra licença à APRAM, mas mantém o espaço atribuído pela CMF. Alexandra Mendonça afirmou haver mais pedidos de licença para venda de castanhas. Paulo Cafôfo lamenta que a APRAM não tenha dado conhecimento à autarquia que iria licenciar o espaço para este fim.

O Outono chegou e com ele trouxe o cheiro a castanhas assadas, uma tradição que se mantém no Funchal com os vendedores ambulantes. Este ano a Câmara Municipal do Funchal (CMF) atribuiu seis licenças para a venda de castanhas.

O método de seleção dos postos de venda foram atribuídos mediante um sorteio feito pela CMF. Uma medida que Paulo Cafôfo implementou na autarquia com o objetivo de haver transparência e de não haver facilitismos para os vendedores ambulantes. O mesmo foi feito novamente com a venda ambulante de castanhas, em que o sorteio realizado a 28 de setembro ditou seis licenças. Porém, houve quem não tenha ficado satisfeito com o lugar e tenha “batido o pé” para mudar.

Mas face ao resultado do sorteio, não havia nada a fazer por parte da autarquia. O sorteio é para se cumprir. Apesar do lugar atribuído ter sido na avenida, junto à estátua alusiva ao empresário madeirense, Castanheiro (alcunha pela qual é conhecido o vendedor ambulante em causa) não gostou e foi pedir outra licença à APRAM (Portos da Madeira). O vendedor em questão conseguiu a licença pretendida da APRAM e foi colocado nas imediações da entrada do cais (em frente à assembleia legislativa). Mas o curioso é que o seu posto de venda fica a escassos metros de outro vendedor ambulante com licença da Câmara do Funchal. Entre ambos existe uma “linha imaginária” que divide a jurisdição da autarquia do Funchal e da APRAM. Segundo o «Tribuna» apurou, o vendedor “insatisfeito” mantém o outro espaço com licença da autarquia, pagando o valor para a utilização. Quanto ao vendedor que tem a licença da autarquia cujo lugar saiu no sorteio e que fica agora perto do vendedor Castanheiro, segundo consta, o próprio nunca mais apareceu ao posto de venda. Segundo informações por nós recolhidas junto de fontes ligadas a esta matéria, o vendedor só terá ido uns dois dias vender as castanhas, parecendo ter desistido de aparecer por, alegadamente, se sentir ameaçado pelo vendedor que chegara com licença da APRAM.

Questionado sobre esta situação, o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, que tem a tutela da fiscalização municipal, afirmou ao «Tribuna» que a Câmara Municipal do Funchal já tinha atribuído a licença a este vendedor em causa, o Castanheiro, através do sorteio realizado no dia 28 de setembro.

Quanto a se houve imprevisto no procedimento de licenciamento deste vendedor apontou que “não teve imprevisto”, acrescentando que a autarquia desconhece o motivo pelo qual foi pedir licença à APRAM.

Questionado ainda se a autarquia tinha conhecimento se a APRAM já passou licenças para a venda de castanhas, Cafôfo respondeu: “Não temos conhecimento, como não tivemos conhecimento sequer de que a APRAM iria licenciar espaços para a atividade de venda de castanhas”. Quem passa a licença para a atividade é o Governo, através da Direção Regional de Comércio e Indústria.

Disse ainda: “À CMF cabe licenciar a ocupação do espaço público. Ora, a Praça do Povo não é espaço público, pelo que não nos cabe licenciar. Se o vendedor em questão cumpre ou não com os requisitos da atividade, é a DRCI que poderá dizer, visto ser da sua responsabilidade”. E rematou: “A APRAM deveria, neste caso, ter dado conhecimento à Autarquia de que iria licenciar espaço para aquele fim, capitalizando uma articulação que, desta forma, não existiu”.

Para este período e até dezembro, a autarquia atribuiu 6 licenças, nomeadamente: Avenida do Mar (descida Marina). Avenida do Mar (entrada do Cais). Avenida do Mar (Pilar de Bânger). Avenida do Mar (estátua do Empresário). Rua Visconde do Anadia (junto à Praça Autonomia). Rua dos Profetas (EEM).

APRAM regista três pedidos para venda de castanhas: dois autorizados e um em análise
O «Tribuna» questionou a Presidente do Conselho de Administração da APRAM, Alexandra Mendonça, sobre se a APRAM deu o licenciamento para a venda de castanhas.

A resposta foi positiva. “Sim, dentro da área de jurisdição da APRAM, S.A. o Conselho de Administração da APRAM, SA já autorizou dois vendedores de castanhas até à data, e há já um terceiro pedido, no mesmo sentido que está a ser analisado”.

Quanto a se seria a primeira vez que a APRAM atua neste sentido, Alexandra Mendonça referiu que “a APRAM, SA tem competência para atribuir licenças na sua área de jurisdição. Assim, temos autorizado os mais diversos pedidos solicitados por alguns vendedores ambulantes, depois de devidamente analisados”.

Tendo em conta a proximidade de ambos os vendedores de castanhas, o com a licença da autarquia do Funchal e o com a licença da autarquia e da APRAM, pretendemos saber se ao passar o licenciamento para esta atividade a APRAM tem o cuidado de verificar se tem outros vendedores perto do vendedor que pediu a licença ou não.

A resposta: “Naturalmente, é transmitida a localização de outros vendedores já licenciados pela APRAM,S.A. a quem chegou depois”.

Sobre o processo de licenciamento da parte da APRAM, Alexandra Mendonça explicou: “Primeiro, é preciso esclarecer que há duas entidades que têm competências para estes licenciamentos, em áreas distintas, na Avenida do Mar: a Câmara Municipal do Funchal e a APRAM. Esta última entidade tem a jurisdição da área, a partir do antigo muro que limitava a Avenida, tal como está definido no próprio Estatuto da empresa. Com as obras recentes, essa área mudou e ampliou-se e a APRAM tem recebido pedidos para licenças precárias de comercialização como é o caso dos vendedores de castanhas, pedidos que são sempre analisados, antes da atribuição de licença”.