Autorizações de utilização excepcional de medicamentos vão acabar

O presidente da Autoridade do Medicamento (Infarmed) anunciou que as autorizações de utilização excepcional (AUE) de medicamentos vão acabar, reconhecendo que são “um problema”.

“É para acabar. É uma questão de tempo”, afirmou Henrique Luz Rodrigues durante o Fórum do Medicamento, organizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, que decorre em Lisboa. “Se os medicamentos forem aprovados atempadamente, as AUE não têm razão de ser.”

As AUE são um instrumento para fazer chegar aos utentes seguidos nos hospitais medicamentos inovadores ainda não comercializados e que têm de demonstrar o seu benefício clínico.

“O Ministério da Saúde quer controlar os custos e quer que os conselhos de administração controlem os custos, mas nas AUE nem sequer há a possibilidade de negociar o preço”, lamentou Élia Gomes, administradora do Centro Hospitalar do Porto.

Nos primeiros oito meses deste ano, mais de 1.200 doentes acederam a estes medicamentos, sendo 60% desses fármacos para tratamentos oncológicos.

Até fim de Agosto foram concedidas 1.229 autorizações de utilização excepcional (AUE). No mesmo período de 2015, foram deferidos 951 pedidos. Ou seja, nos primeiros oito meses deste ano houve mais 278 AUE do que em relação ao ano anterior.