Impostos com relevância ambiental diminuem 10,7%

Em 2013, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a 4,49 mil milhões de euros, representando o valor mais baixo desde 2006.

impostoDe acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2013, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a 4,49 mil milhões de euros, representando o valor mais baixo desde 2006. Ao longo deste período, houve uma redução da receita fiscal com estes impostos em mais de 1,6 mil milhões de euros.

Esta redução deveu-se, em grande medida, à diminuição da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (-31,1%) e do imposto automóvel (-70,1%) face ao ano de 2006. Comparativamente com 2012, o valor dos impostos com relevância ambiental diminuiu 10,7% em 2013, devido à redução de 21,7% da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

A redução das receitas com impostos com relevância ambiental, conjugada com o aumento da receita fiscal e com o aumento nominal do PIB ocorridos durante o ano de 2013 teve impacto nos indicadores “Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais” e “Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB”. O primeiro passou de 9,3% em 2012 para 7,7% em 2012 (em 2006, tinha atingido 11,8%), enquanto o segundo passou de 3,0% em 2012 para 2,6%.

Os dados mostram que a redução dos impostos com relevância ambiental deveu-se sobretudo à diminuição das receitas com impostos sobre a energia e impostos sobre os transportes, dos quais o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos e o imposto automóvel/ISV, respetivamente, são os mais relevantes.

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