Modernização da Justiça traz observadores da OCDE a Portugal

justicaA Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, participou na Conferência Ministerial da OCDE em Tunes, tendo apresentado as linhas de atuação na área da modernização da Justiça em Portugal.

Na sessão ministerial aberta pelo Primeiro-Ministro da Tunísia (e na qual participou também a Ministra francesa da Administração Pública), Anabela Pedroso falou sobre «Boas políticas para a integração e desenvolvimento económico», abordando a importância das políticas públicas serem orientadas para o cidadão, as empresas e a administração pública.

A extensão e objetivos deste plano, que tem vindo a ser implementado em Portugal pelo Ministério da Justiça e que abrange, atualmente, mais de 130 medidas, das quais 60 já se encontram em execução e 11 terminadas, foi considerada pelos observadores da OCDE uma boa prática a ser analisada e avaliada internacionalmente.

Neste sentido, até ao fim do ano, observadores da OCDE virão a Portugal conhecer as diferentes medidas, nomeadamente o projeto Tribunal + que está a ser desenvolvido no Tribunal em Sintra, onde é preconizada uma abordagem de implementação assente em projetos-piloto realizados de acordo com as boas práticas, testando conceitos, em ambientes reais, antes de promover o seu alargamento e replicação para outras realidades ou dimensões.

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