Medina e Moreira querem ter voz activa na descentralização

Fernando Medina e Rui Moreira, os presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e Porto, respectivamente, querem ter voz activa e convergente em relação ao anunciado processo de descentralização e reforço da autonomia local.

Em reunião no Porto, hoje, Moreira e Medina decidiram preparar um documento conjunto com “os pontos de vista das cidades”, a apresentar numa audiência conjunta que irão solicitar ao primeiro-ministro António Costa.

Entre as áreas consideradas prioritárias estão a maior flexibilização e transparência do IMI, a desburocratização da contratação pública a nível local e a possibilidade de as autarquias gerirem as escolas de ensino básico do segundo e terceiro ciclos, com comparticipação do Estado.


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