Juncker acolhe pretensões da Madeira

As Regiões Ultraperiféricas terão uma estratégia renovada a ser adotada pela Comissão Europeia no Outono do próximo ano. Uma estratégia que o Presidente Juncker pretende seja “inovadora e ambiciosa”, como se depreende pela carta que enviou ao Presidente do Governo Regional.

Jean-Claude Juncker respondeu ao desafio que Miguel Albuquerque lançou, em outubro deste ano, aquando do términus do seu mandato na presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, garantindo que vai de imediato criar grupos de trabalho, com a finalidade específica de reunir peritos da própria Comissão, das Regiões Ultraperiféricas e dos Estados-membros, para começar a pensar nessa nova estratégia.

A realização do Fórum das RUP, no final de março, “constituirá uma oportunidade para discutir as futuras prioridades para essa estratégia”, sendo que o próprio Juncker reconhece que o Memorando a ser enviado por estas Regiões Ultraperiféricas como contributo para o desenho dessa futura estratégia “será um elemento importante para alimentar os debates”.

Recorde-se que Miguel Albuquerque, a quando da conferência de imprensa final, após a reunião de parceria entre Regiões Ultraperiféricas, Estados-membro e Comissão Europeia, em setembro passado, afirmou ao lado da Comissária da Política Regional, Corina Cretu, que as RUP preparariam um memorando a ser entregue à Comissão Europeia.

Documento esse, a ser considerado na sua futura Comunicação da Estratégia da União Europeia em favor das Regiões Ultraperiféricas, onde se destacariam várias preocupações, nomeadamente aquela que defende que o estatuto de ultraperiférica seja critério de elegibilidade suficiente para aceder ao nível mais alto de apoios no Quadro pós 2020.

O memorando não deverá esquecer também os interesses da banana face aos acordos de comércio, designadamente com o Equador, nem a Diretiva relacionada com a criação de um Regime de Comércio de Licenças de Emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia.

Haverá também espaço para defender o Programa POSEI, o qual constitui desde 1991, um instrumento essencial para a promoção, manutenção e diversificação das fileiras agrícolas das RUP.

Isto sem esquecer os transportes onde, como forma de alcançar a verdadeira coesão económica, social e territorial, a Comissão Europeia terá de encontrar mecanismos capazes de apoiar os seus custos, que pesam sobre as atividades económicas destas regiões. Para além da garantia de mobilidade aérea e marítima dos milhões de cidadãos residentes nestas Regiões com o continente europeu.

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