Portugal não cumpre recomendações contra a corrupção

O Governo português não cumpre as recomendações contra a corrupção, conclui o Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO), de acordo com o relatório divulgado esta terça-feira.

O GRECO tem como objectivo monitorizar como os Estados-membros acatam as regras anti-corrupção ditadas pelo Conselho da Europa. O organismo não aplica sanções, mas caso a actuação de um país seja avaliada como “globalmente insatisfatória” (o que aconteceu com Portugal) pode ser convocada uma reunião de alto nível diplomático entre representantes do GRECO, o Conselho da Europa e o país em causa.

Depois de receber os conselhos do GRECO, em 2015, Portugal submeteu um relatório com as medidas tomadas, em Julho de 2017. A avaliação é “globalmente insatisfatória” apesar de Portugal ter lançado uma reforma “ambiciosa” para potenciar a integridade de vários detentores de cargos públicos.

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