Governo aprova despesas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma Resolução que autoriza a realização de despesa por parte da Direção-Geral de
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Conselho de Ministros
Programa Internacionalizar permite ao Governo “coordenar serviços” com relevância para a internacionalização
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o Programa Internacionalizar vai permitir ao Governo «coordenar todos os
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Quercus congratula-se com a medida que vai ajudar espécies em perigo de extinção
O Governo, através do despacho nº 3844/2017, acabou por introduzir uma mudança significativa no SIRCA – Sistema de Recolha de
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Fundo de Coinvestimento 200M foi aprovado
O Fundo de Coinvestimento 200M foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros, destinando-se a criar um regime de coinvestimento
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Governo aprova medidas de promoção da inclusão das pessoas com deficiência
O Governo aprovou seis medidas de promoção da inclusão das pessoas com deficiência, prosseguindo o compromisso do Governo, iniciado com
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Decreto-lei estabelece sistema de registo obrigatório de drones
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece um sistema de registo obrigatório de drones e institui a obrigatoriedade
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Governo modifica regime da prisão de curta duração
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que visa alterar o Código Penal com incidência sobre o regime
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Presidente da República promulgou Estatuto da GNR
Tendo em consideração que as alterações introduzidas ontem em Conselho de Ministros traduzem as preocupaçōes expressas na sua mensagem, o
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Governo cria Incentivo à Produção Cinematográfica
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a criação do Incentivo à Produção Cinematográfica em Portugal com o objetivo de
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Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária em consulta pública
O Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) vai estar em consulta pública até 8 de janeiro de 2017
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Programa Nacional para a Coesão Territorial identifica 164 medidas
O Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional para a Coesão Territorial, que identifica 164 medidas nas várias áreas de
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