Governo aprova medidas de promoção da inclusão das pessoas com deficiência
O Governo aprovou seis medidas de promoção da inclusão das pessoas com deficiência, prosseguindo o compromisso do Governo, iniciado com
Ler mais
Conselho de Ministros
Decreto-lei estabelece sistema de registo obrigatório de drones
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece um sistema de registo obrigatório de drones e institui a obrigatoriedade
Ler mais
Governo modifica regime da prisão de curta duração
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que visa alterar o Código Penal com incidência sobre o regime
Ler mais
Presidente da República promulgou Estatuto da GNR
Tendo em consideração que as alterações introduzidas ontem em Conselho de Ministros traduzem as preocupaçōes expressas na sua mensagem, o
Ler mais
Governo cria Incentivo à Produção Cinematográfica
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a criação do Incentivo à Produção Cinematográfica em Portugal com o objetivo de
Ler mais
Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária em consulta pública
O Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) vai estar em consulta pública até 8 de janeiro de 2017
Ler mais
Programa Nacional para a Coesão Territorial identifica 164 medidas
O Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional para a Coesão Territorial, que identifica 164 medidas nas várias áreas de
Ler mais