Herbicida glifosato posto em causa por iniciativa europeia de cidadãos

Dezenas de organizações não governamentais de toda a União Europeia, incluindo várias portuguesas, iniciaram a mobilização de cidadãos para banir o glifosato – mais conhecido como o herbicida Roundup da Monsanto.

Em Portugal registam-se os níveis de contaminação humana mais elevados de toda a União Europeia, mais de um ano após a Organização Mundial de Saúde ter classificado este herbicida como “carcinogénio provável para o ser humano e carcinogénio provado para animais de laboratório”. Por isso todos os portugueses têm particular interesse em aderir a esta ação.

Além da proibição dos herbicidas à base de glifosato, a iniciativa de cidadania agora desencadeada pressiona a Comissão Europeia para dois objetivos adicionais: garantir a transparência e independência nos processos de (re) autorização de pesticidas e impor prazos obrigatórios para a redução progressiva do uso de todos os pesticidas.

João Branco, Presidente da Quercus lembra que “De acordo com a legislação europeia os pesticidas só podem ser usados quando todos os outros métodos já se esgotaram. Além disso os Estados Membros estão obrigados a reduzir o uso e impacto dos pesticidas autorizados. No entanto esses processos estão a arrastar-se pelo que a Comissão Europeia tem de avançar com prazos concretos e obrigatórios que efetivamente reduzam a carga de contaminação química a que todos estamos sujeitos.”

Esta Iniciativa de Cidadania Europeia, criada legalmente no âmbito do Tratado de Lisboa, tem até 25 de janeiro de 2018 para recolher um milhão de assinaturas, com valores mínimos obrigatórios atingidos em pelo menos sete Estados Membros (em Portugal o mínimo é de 15750 assinaturas válidas). No entanto, como a Comissão Europeia pretende tomar uma decisão final sobre o glifosato até ao final de 2017, a recolha de assinaturas deverá terminar até ao verão. As Iniciativas de Cidadania obrigam a Comissão Europeia a propor legislação sobre a matéria em causa, embora não possam forçar o resultado final desse processo.