Governo quer reduzir para metade o número de mortos nas estradas

O Governo da República aprovou hoje o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), um documento que inclui 108 medidas que têm por objectivo de reduzir em mais de metade o número de mortos nas estradas portuguesas até 2020.

O PENSE foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministro depois de ter estado em consulta pública e tem como metas reduzir em 56 por cento o número de vítimas mortais e em 22% os feridos graves em 2020, face aos valores de 2010.

Com a consulta pública caíram duas das medidas que geraram maior controvérsia, designadamente a obrigatoriedade dos ciclistas passarem a utilizar capacetes e a introdução de acções de formação obrigatórias para quem revalida a carta aos 65 anos.

O PENSE estabelece agora que vão ser desenvolvidas campanhas dirigidas aos utilizadores de velocípedes, alertando-os para os comportamentos de risco, incluindo a não utilização dos equipamentos de protecção, e aos condutores de veículos automóveis com enfoque na interacção com os ciclistas. Vai ser também estudado a viabilidade de implementar a obrigatoriedade de conhecimento teóricos para os condutores de motociclos e automóveis ligeiros.

Dos contributos recolhidos após a consulta pública, o documento passou a incluir “a implementação do sistema de georreferenciação e gestão, de forma integrada, da informação recolhida pelas forças de segurança sobre os acidentes de viação” e a promoção da “aplicação de programas direccionados aos problemas do consumo de álcool, de substâncias psicoactivas e de medicamentos, no âmbito da política da saúde”.