Quercus quer “assegurar oceanos saudáveis e produtivos”

“Hoje, dia 8 de junho, assinala-se o Dia Mundial dos Oceanos. Os oceanos e mares cobrem dois terços do Planeta, fornecem comida para a população humana e desempenham um papel fundamental no clima, absorvendo um terço do dióxido de carbono e gerando metade do oxigénio que respiramos. Além disso, nos oceanos existe uma percentagem muito grande da biodiversidade a nível mundial, e estes são fonte de uma atividade económica vital, onde se incluem indústrias associadas ao turismo, ao transporte marítimo e ao pescado alimentar.

Apesar do papel fundamental que desempenham, os oceanos continuam ameaçados, e estão a ser destruídos a uma velocidade galopante devido sobretudo à atividade humana, e reduzindo assim a sua capacidade de fornecer os serviços ambientais indispensáveis à vida. O futuro da nossa sociedade depende dos oceanos, por isso, é urgente conhecer e sensibilizar para esta temática, alertando para a destruição deste ecossistema frágil e para a necessidade de conservar e proteger o meio marinho. Os recursos dos oceanos não são infinitos e muitos dos stocks dos recursos pesqueiros estão a ser sobre-explorados e/ou capturados de um modo ilegal. Existem ainda, as ameaças do aumento da temperatura nos oceanos fruto das alterações climáticas, do aumento do nível da superfície da água, assim como a da acidificação e da diminuição do oxigénio que coloca em perigo a vida marinha.

Acrescenta-se igualmente a todas as questões anteriores, o problema global do lixo marinho. Estima-se que existam 300 mil toneladas de plástico nos nossos oceanos e grande parte deste plástico tem origem terrestre, e depois ser transportado para os oceanos, acaba, entre outros impactes, por ter consequências ecológicas irreversíveis nas espécies marinhas.

Por sua vez, este lixo marinho absorve químicos tóxicos e à medida que vai degradando, vai contaminando os vários níveis das cadeias tróficas, podendo inclusivamente acabar no homem que se encontra no seu topo.

Neste Dia Mundial dos Oceanos, a Quercus apela ao diálogo, ao compromisso e à ação em temáticas como a poluição marinha, a acidificação marinha, a pesca sustentável, entre outros, com vista à conservação dos ecossistemas, habitats e espécies marinhas e costeiras. A Quercus considera que os grandes desafios que se colocam atualmente requerem ações individuais e coletivas, passando por uma governança adequada dos oceanos com soluções partilhados e transfronteiriças. É preciso promover o diálogo entre parceiros dos vários quadrantes da sociedade para abordar a dicotomia entre as atividades económicas e a saúde dos oceanos, e reverter o ciclo de declínio que as atividades humanas têm exercido sobre os oceanos.

Assim, a Quercus propõe a realização de compromissos e algumas medidas concretas, tais como a implementação efetiva de áreas marinhas protegidas para conservação da biodiversidade, a redução de poluição marinha, a adoção de procedimentos de pesca sustentável, bem como a partilha de boas práticas e o aumento do conhecimento científico.

De acordo com as metas associadas o ODS14 – Objetivo do Desenvolvimento Sustentável que pretende proteger a vida sob água,-Portugal deverá, até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes. Até 2020, Portugal deverá, também, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.

Portugal deverá comprometer-se com a proteção e recuperação de um oceano resiliente, produtivo e saudável, mantendo a biodiversidade elevada e permitindo, assim, a conservação e uso sustentável para as gerações presentes e futuras, aplicando uma abordagem ecossistémica e precaucionária na gestão das atividades no meio marinho, de modo a atingir um desenvolvimento sustentável. Porque os oceanos merecem um plano de ação efetiva, partilhada, responsável e urgente por parte de todos nós.