PSD tenta impugnar listas de Rui Moreira
O candidato da coligação PSD/PPM à Câmara Municipal do Porto confirmou hoje que os social-democratas solicitaram ao tribunal que se pronuncie sobre a utilização da palavra “partido” na denominação do movimento liderado por Rui Moreira, o actual presidente da autarquia e candidato a novo mandato.
Baseado em dois pareceres da Comissão Nacional de Eleições (CNE), já conhecidos, Álvaro Almeida disse pretender também que “o tribunal se pronuncie sobre a legitimidade de grupos de cidadãos diferentes, nomeadamente de freguesias diferentes, utilizarem a mesma denominação da candidatura de Rui Moreira”.
“O que fizemos, tendo em conta esses pareceres que na nossa opinião são claros, foi pedir ao tribunal que se pronuncie sobre a legitimidade do símbolo e da sigla das várias candidaturas que neste momento aparecem na denominação de Rui Moreira às várias autarquias para que se garanta a transparência, a verdade eleitoral e a legitimidade democrática. É só isso que nos queremos, é que a legalidade seja cumprida”, afirmou Álvaro Almeida, referindo-se a freguesias do Porto, à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considera ilegítimo um movimento independente ter o mesmo símbolo na candidatura a todos os órgãos autárquicos e usar “a palavra ‘Partido’ na denominação”, como acontece com Rui Moreira no Porto.
