Julgado de Paz: 300 processos nos primeiros dois meses do ano

Mediação de conflitos em debate no Dolce Vita. Responsáveis registam um aumento da procura destes serviços.

O IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal e a PROCONSENSO – Associação para a Mediação de Conflitos e Promoção da Cidadania promoveram, no Dolce Vita Funchal, uma ação de sensibilização sobre a mediação de conflitos.

O objetivo principal foi mostrar aos madeirenses que existe uma alternativa ao recurso aos tribunais. Divórcios, incumprimentos de acordos sobre as responsabilidades parentais, problemas de condomínio ou de vizinhança são algumas das situações que podem ter uma resolução mais célere e económica.

Célia Nóbrega Reis, do IMAP, observou que tem havido um aumento de pessoas que procuram os serviços de mediação, sobretudo de mediação familiar. “As pessoas sentem a necessidade de resolver os seus conflitos de forma não adversarial”. A crise pode ser também uma das razões, mas a responsável não estabeleceu nenhuma “correlação direta”.

Só o Julgado de Paz, no Funchal, contabilizou 300 processos nos dois primeiros meses do ano. Sendo que, no ano passado, o número de processos atendidos ultrapassou os mil. “É, de facto, um número interessante, até tendo em conta outros lugares com a mesma abrangência territorial”.

Graça Moniz, diretora do Serviço de Defesa do Consumidor, referiu, por sua vez, que os consumidores estão mais atentos aos seus direitos. No ano passado foram recebidas cerca de 5 mil solicitações, entre esclarecimentos e reclamações.

Mas é certo que, no que concerne ao endividamento ou ao sobreendividamento das famílias, há uma maior consciencialização. E, por outro lado, as entidades bancárias estão mais reticentes na aprovação dos créditos.

Resta acrescentar que o Dolce Vita Funchal, tal como acontece já no Dolce Vita Tejo, em Lisboa, terá um posto de informação sobre a mediação de conflitos.

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