“Oposição quer disvirtuar o diploma sobre a eco taxa”

Jaime Filipe Ramos diz que a oposição quer desvirtuar o sentido do diploma.

Depois do intervalo, o plenário continua a debater a aplicação da “Eco taxa”. Os deputados da oposição estão insatisfeitos com as explicações do deputado Agostinho Gouveia, do PSD, sobre a taxa já mencionada. O deputado social-democrata volta a explicar que a “taxa só será aplicada as embalagens que contêm bebidas alcoólicas e que não são reutilizáveis. Todas as outras  embalagens reutilizáveis não serão taxadas”.

Todas as embalagens com teor alcoólico que venham do exterior  e que não são reutilizáveis serão submetidas ao pagamento da taxa. Jaime Filipe Ramos diz que a oposição é hipócrita porque está a conduzir o debate para o problema do consumo do álcool.

“O que  nós queremos é que as empresas que utilizam embalagens não reutilizáveis paguem uma taxa”. O objectivo segundo Jaime Filipe Ramos a aplicação de uma medida ambiental que “obriga” as empresas a utilizar embalagens reutilizáveis se não querem pagar a eco taxa”.

Já, foi votada a urgência da discussão do diploma da criação de uma “eco taxa”. PSD e PAN votaram a favor, PCP absteve-se e o PS, CDS, PND, PTP e MPT votaram contra. Agora começa a ser discutida a aprovação do diploma referido na especialidade.

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