“Oposição e Democracia na Madeira” retrata as dificuldades da oposição

O livro da investigadora Teresa Ruel mostra como a oposição está limitada no Parlamento Regional e como o regimento impõe limites que são institucionais.

O líder regional do CDS/PP, José Manuel Rodrigues, apresentou esta tarde NA FNAC Madeira o livro “Oposição e Democracia na Madeira”, da autoria da investigadora e politóloga Teresa Ruel Martins.

O livro é o resultado da tese de mestrado da autora, dissertação que foi defendida em 2009 no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, onde a autora do livro é investigadora e professora.

Uma das principais conclusões abordadas no livro é que o regimento da Assembleia Legislativa Regional é um dos mecanismos “que inibe e condiciona a atividade da oposição” e também que o Parlamento regional está “subalternizado em relação ao poder executivo”, da Quinta Vigia.

Na ocasião, José Manuel Rodrigues, fez questão da salientar que o livro é “também uma análise a um dos problemas que existe no funcionamento da democracia e que está na origem de não ter tido ainda alternância política nesta Região”.

O livro analisa segundo explicou o deputado centrista a evolução do regimento da Assembleia Regional desde 1976 até 2008 para concluir que o regimento é adaptado conforme as circunstâncias políticas e resultados eleitorais e tem vindo a piorar muito desde o ano 2000. “O PSD tem vindo a alterar esse regimento, sobretudo nos últimos 10 anos, no sentido de adaptá-lo às circunstâncias do momento. Tudo está concentrado no presidente do governo que tudo manda e pode e numa maioria e em membros do governo perfeitamente obedientes a essa chefia havendo uma submersão do poder político que subalternizou o parlamento em relação ao Governo Regional”, esclareceu o deputado do CDS na Assembleia da República.

De referir que que este livro debruça-se também sobre os limites e possibilidades efetivas da ação da oposição na Madeira, que no quadro das democracias europeias e é a única que mantém o mesmo partido e o mesmo chefe do governo desde 1978. Teresa Ruel está neste momento a fazer uma investigação sobre os governos regionais espanhóis.

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