Lista divulga 5.365 novos devedores à Segurança Social

A Segurança Social actualizou esta sexta-feira, a “lista de contribuintes devedores” no âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional de 2016. Trata-se da segunda fase do plano. Trata-se de uma lista com 5.365 novos contribuintes devedores, o que representa uma dívida total de 414,6 milhões de euros.

Procede-se assim à inclusão na lista de devedores das pessoas colectivas com dívidas entre os 10 mil e os 50 mil euros (segunda fase) que, tendo sido notificadas, não tenham regularizado a respectiva situação contributiva. É ainda actualizada a lista relativa aos devedores da primeira fase (pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil euros e às pessoas colectivas com dívidas superiores a 50 mil euros) notificados pela segunda vez por não ter sido levantada, no decurso da 1.ª fase, a primeira notificação”, avança um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Esta lista de devedores, suspensa desde 2013, foi relançada pelo actual Governo da República em Junho e integra devedores que, “por ter terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação contributiva regularizada”.

A lista de devedores foi publicada em 21 de Junho de 2016 com 1.798 contribuintes devedores, dos quais 44 já regularizaram a sua situação contributiva, num montante de dívida de 1.263.000 euros, divulga a mesma nota.

A terceira fase do plano incluirá “todo o universo de contribuintes” e a lista estará disponível em Dezembro do presente ano. A partir de Janeiro de 2017 haverá uma actualização mensal da lista de devedores.

Pin It on Pinterest