Comissão de Educação, Desporto e Cultura reúne a 6 de outubro

A 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura reúne no próximo dia 6 de outubro de 2016, pelas 12h30, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e aprovação da Ata da reunião anterior; Reapreciação em Comissão do Decreto Legislativo Regional intitulado “Regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma da Madeira”; Primeira apreciação do Projeto de Resolução da autoria do JPP, intitulado “Inventariação, classificação e divulgação das missas do parto enquanto património cultural imaterial”; Primeira apreciação do Projeto de Resolução da autoria do jpp, intitulado “Inventariação, classificação e divulgação da tradição dos fachos de Machico enquanto património cultural imaterial”; Análise e votação do Requerimento de Audição Parlamentar para apreciação de assuntos associados ao último concurso de professores e ao início do ano letivo 2016/2017, com a presença do Secretário Regional de Educação e do Diretor Regional de Educação, da autoria do JPP; e Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei que “Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo”.

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