Défice acumulado até ao terceiro trimestre caiu 292 milhões de euros

O défice acumulado das Administrações Públicas até ao terceiro trimestre de 2016 caiu 292 milhões de euros face ao período homólogo de 2015. Esta melhoria continuada ao longo do ano resulta de um aumento de 2,6% da receita, superior em 0,6 pontos percentuais ao crescimento da despesa.

O défice situou-se em 2 924 milhões, representando 53,2% do previsto para o ano, quando, em 2015, representava 67,7% do défice anual. Face a agosto, o défice das Administrações Públicas melhorou 1066 milhões.

O saldo primário das Administrações Públicas registou um excedente de 3058 milhões, traduzindo-se numa melhoria de 657 milhões face a 2015.

Não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 908 milhões, a receita fiscal cresceu 0,7% face a setembro de 2015, representando uma recuperação face a agosto, por via do aumento de 0,9% no subsector Estado.

Refletindo a evolução favorável do mercado de trabalho, a receita contributiva aumentou 3,8%, principalmente devido ao crescimento de 4,7% das contribuições e quotizações para a Segurança Social.

A despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado, assegurando os bons resultados em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental.

Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços caíram 1,2%, claramente abaixo do orçamentado, e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 3,1%.

Merece igualmente referência a redução de 14,6% da despesa em prestações de desemprego.

Face a setembro de 2015, a dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – caiu 422 milhões de euros.

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