Erdogan garante promolgação da pena de morte

Recep Tayyip Erdogan, reafirmou hoje que vai promulgar o restabelecimento da pena de morte na Turquia se a medida for aprovada pelo Parlamento. O presidente turco ignora assim os avisos da União Europeia sobre a incompatibilidade da medida com o processo de adesão.

A pena capital em tempo de paz foi abolida pelo parlamento turco em Agosto de 2002, poucos meses antes de o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), ter vencido as eleições com maioria absoluta e formado Governo, mantendo-se desde então no poder.

Na qualidade de Estado-membro do Conselho da Europa, a Turquia está obrigada a cumprir a Convenção Europeia de direitos humanos, que proíbe explicitamente a pena de morte.

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