Condenado grupo que se dedicava à realização de casamentos de conveniência

O Tribunal de Braga condenou em penas que variam entre os seis meses e os 5 anos de prisão, com pena suspensa, um grupo que se dedicava a angariar noivas nas cidades do Porto e Braga, oriundas de contextos socioeconómicos desfavorecidos, para, a troco de promessas de 2500 euros, se deslocarem à Turquia para casarem com a única intenção de entrarem na UE e posteriormente se legalizarem e defraudar as autoridades portuguesas e de outros Estados-Membros.

O facilitador foi condenado a 5 anos de prisão, com a pena suspensa, e terá de pagar 12 mil euros ao Estado, porquanto ser o principal organizador, ao montar toda a logística administrativa e de viagem e ao adotar mecanismos para os falsos casais se furtarem a qualquer tipo de controlo por parte das autoridades europeias, assim como acompanhar o processo de legalização em território nacional.

O indivíduo visava assegurar um fluxo migratório irregular e o consequente lucro decorrente dos “custos migratórios” imputados a cada imigrante ilegal.

Apesar das promessas de valores na ordem dos 2000 a 3000 euros para as “noivas”, o principal facilitador apenas daria uma fração desse valor às mulheres portuguesas, ficando também com grande parte do dinheiro que era acordado com as mesmas.

Essas angariações eram de expressão nacional (as noivas portuguesas) e transnacional (noivos turcos que se encontravam fora da U.E.).

Esta investigação colaborou ativamente com autoridades e serviços de segurança, de outros estados membros, como a Bélgica, a Holanda e a França.

Foram dados como provados 5 casamentos de conveniência e os restantes arguidos foram igualmente condenados em penas que variam entre os 6 meses e os 2 anos e meio.

A operação “Zebra” foi o culminar de uma investigação que durou 6 meses incluindo buscas a 8 domicílios e peritagem a diverso material informático, através da qual o SEF desmantelou esta rede com ligações internacionais que se dedicava a promover casamentos de conveniência entre noivas que recrutava em Portugal e cidadãos nacionais de países terceiros que conseguiam assim ludibriar as autoridades entrando e permanecendo em solo europeu de forma aparentemente legal.

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