Conselho Regional do Comissariado dos Açores para a Infância reuniu-se pela primeira vez

O Conselho Regional do Comissariado dos Açores para a Infância iniciou ontem os seus trabalhos, numa reunião que contou com a presença de todas as entidades representadas e que teve lugar na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. O Comissariado dos Açores para a Infância, presidido por Isabel Almeida Rodrigues, foi criado em setembro, por proposta do Governo dos Açores, tendo por missão a defesa e a promoção dos direitos das crianças e jovens na Região.

Este órgão é constituído por representantes nomeados pelo Governo dos Açores em matéria de Juventude, Emprego e Trabalho, Solidariedade Social, Educação e Saúde, estando ainda representadas entidades como a Procuradoria-Geral da República, Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Delegação Regional da Associação Nacional de Freguesias, assim como a União Regional das Misericórdias dos Açores e a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores.

As forças de segurança e as associações de jovens têm também assento neste Conselho, que tem como principal objetivo procurar, em colaboração com as entidades com competência em matéria de infância e juventude e com a respetiva tutela, as soluções mais adequadas à melhoria das suas condições de funcionamento, assegurando o respeito pelos Direitos da Criança na Região Autónoma dos Açores.

Compete ao Conselho Regional do Comissariado propor estratégias de concertação de todas as entidades públicas e privadas, estruturas e programas de intervenção na área da promoção dos direitos das crianças e dos jovens, de modo a reforçar a cooperação e a racionalização de recursos, além de zelar pelo trabalho das comissões de proteção de crianças e jovens instaladas na Região.