Lei de Programação Militar atingiu em 2016 uma execução de 97%

O Ministro da Defesa Nacional anunciou que a Lei de Programação Militar atingiu em 2016 uma execução de 97%, o que representa uma subida de 9% em relação a 2015, na audição na Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República.

Esta execução «traduz um resultado muito positivo, do ponto de vista da utilização dos recursos disponíveis e do ponto de vista do empenhamento político que assumi pessoalmente na gestão dos recursos», declarou Azeredo Lopes.

A Lei de Programação Militar é onde se concentra o investimento das capacidades da Defesa e este nível de execução mostra que está «a assumir a tal função que deve ter, que é a de estar liberta do curto prazo e representar, justamente, a projeção plurianual do empenhamento de um país no equipamento das suas Forças Armadas, liberta de constrangimentos oportunísticos», disse o Ministro.

Azeredo Lopes lembrou também a importância da anulação de cativações da Lei de Programação Militar no Orçamento do Estado para 2016 como um fator determinante para este resultado.

O Ministro deu ainda a conhecer os principais investimentos que a Defesa Nacional tem vindo a realizar no reequipamento das Forças Armadas, alguns dos quais representam aspirações muito antigas, como o processo de aquisição de viaturas tático-ligeiras blindadas 4×4 para o Exército, a modernização dos C-130, a construção dos Navios Patrulha Oceânicos, a remotorização dos helicópteros Lynx, a substituição da arma ligeira para o Exército, ou a substituição dos helicópteros Allouete.

A dotação da Lei de Programação Militar no Orçamento de Estado de 2016 foi de 230 milhões de euros, tendo sido executados 223 milhões. Boa parte deste resultado deve-se a uma subida na execução dos programas de reequipamento do Exército, disse Azeredo Lopes à Comissão de Defesa Nacional.