Comissão Saúde e Assuntos Sociais analisa saúde mental na Madeira

A 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais reúne amanhã, pelas 15h, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão na especialidade do Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “Pelo reforço ao combate ao tráfico e consumo das «Drogas Legais»”;

2. Discussão na especialidade do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «Drogas Legais» ”;

3. Discussão na especialidade do Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado “Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira”;

4. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Desenvolver o plano regional de suplementação gratuita de cálcio e/ou vitamina D para idosos, sob estrita recomendação médica”;

5. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Criação do programa regional de promoção da saúde oral nos idosos”;

6. Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do CDS/PP, sobre “Esclarecimentos sobre o parecer da Direção Geral da Saúde relacionado com a gestão funcional e clínica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)”;

7. Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, “Esclarecimentos sobre a estratégia que o Senhor Secretário Regional da Saúde, Dr. Pedro Ramos, tem para este setor”;

8. Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do BE, “Sobre o Departamento de Saúde Mental do SESARAM”;

9. Emissão de parecer por solicitação da Assembleia da República relativo ao Projeto de Lei n.º 366/XIII/2.ª (PS) que “Procede à primeira alteração da Lei n.o 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador–salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público”;

10. Emissão de parecer por solicitação da Assembleia da República relativo a Proposta de Lei n.º 49/XIII/2.ª (GOV) que “Aprova a Lei da Saúde Pública”;

11. Outros Assuntos.

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