Conferência contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, preside à conferência «Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: Desafios no seu 30.º Aniversário».

A conferência terá lugar no dia 26 de junho, entre as 10h e as 13h, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e intervirá também a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

Esta iniciativa destina-se a assinalar o 30.º aniversário da entrada em vigor na ordem jurídica internacional da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, proporcionando um debate sobre as perspetivas nacionais e internacionais na implementação deste instrumento jurídico.

O evento é coorganizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Provedor de Justiça, inserindo-se no âmbito das atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção.