‘Parcerias entre regiões contribuem para eficácia das políticas de conservação marinha’

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia defendeu ontem o ‘crescimento azul’ como “uma prioridade para todas as regiões marítimas”, mas salientou que as atividades económicas marítimas e marinhas “não podem ser desenvolvidas a qualquer custo”.

Gui Menezes afirmou que “o ‘crescimento azul’ deve ter a sustentabilidade ambiental e socioeconómica como um pilar estruturante, assente no conhecimento”, acrescentando que as parcerias entre as Regiões Ultraperiféricas são “extremamente úteis em termos políticos e estratégicos para a eficácia das políticas de conservação marinha”.

Nesse sentido, apontou alguns projetos transnacionais, como o MISTIC SEAS I e o MISTIC SEAS II, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, que estão a ser desenvolvidos com as regiões da Macaronésia.

O Secretário Regional do Mar falava no painel ‘A União Europeia, o Mar e as Regiões Ultraperiféricas’, no âmbito da conferência ‘A Madeira, as Regiões Ultraperiféricas e o Atlântico – Conhecimento e Cooperação para o Crescimento Azul’, que decorre no Funchal, promovida pelo Governo da Madeira.

“Nos Açores, olhamos para a nossa condição de Região Ultraperiférica como uma vantagem competitiva para nos aproximarmos dos melhores ‘standards’ europeus e globais”, disse Gui Menezes, apontando alguns assuntos em que as Regiões Ultraperiféricas “devem ter um papel importante”, nomeadamente no que respeita à exigência de restrições à pesca industrial de atum no Atlântico, à diminuição dos dispositivos concentradores de atum e à abertura de corredores migratórios livres destes dispositivos.

Na sua intervenção, referiu as políticas regionais que visam reduzir a produção de lixo marinho no mar dos Açores, apontando nesta área o projeto europeu INDICIT como outro “bom exemplo” de cooperação entre as regiões da Macaronésia para a definição e implementação de indicadores relacionados com o impacto do lixo marinho em tartarugas marinhas e outros seres vivos.

Gui Menezes lembrou ainda que a Região está envolvida, quer como parceira, quer como coordenadora, em diversos projetos de investigação no quadro de mecanismos europeus como o LIFE, Horizonte 2020 e Interreg Mac, mas também em esquemas de financiamento de gestão direta da Comissão Europeia.

No que respeita a áreas emergentes da ‘economia azul’, o governante frisou que o Executivo açoriano “tem trabalhado para que a aquacultura seja uma realidade na Região”, elencando várias medidas, entre as quais o mapeamento de zonas de ambiente costeiro e ‘off shore’ com potencial para esta atividade e a criação de áreas de produção aquícola em três ilhas, para as quais já existem quatro projetos candidatos.

Gui Menezes apontou a aquacultura precisamente como uma área em que “pode existir uma maior cooperação entre as regiões da Madeira e dos Açores”, atendendo à experiência que os madeirenses têm nesta atividade.

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