PAN agenda debate para que sexo sem consentimento seja considerado violação
O Projeto-lei do PAN que Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de
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PAN
PAN – Pessoas–Animais–Natureza
PAN propõe revisões à lei no contexto da violência doméstica
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza debate na próxima sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões
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PAN quer justiça mais acessível para todos
O PAN – Pessoas – Animais – Natureza defende, nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, dois projetos de lei que
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PAN pede mais férias e feriado nacional no dia de Carnaval
A Assembleia da República debate durante esta e a próxima semana a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional
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Violência Doméstica: PAN quer abordagem integrada das dinâmicas familiares
O PAN – Pessoas – Animais – Natureza avança esta semana com iniciativas legislativas que pretendem contribuir para uma mais
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PAN vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade. O partido reconhece bastantes pontos positivos
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PAN defende cortes nas subvenções dos partidos por mais dois anos
Nesta semana vão-se debater na Assembleia da República iniciativas legislativas sobre a devolução, aos partidos, dos cortes de 10% nas
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PAN marca presença no Greenfest
O PAN – Pessoas – Animais – Natureza vai marcar presença, pela primeira vez, naquele que é considerado o maior
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Igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia
No seguimento da discussão da petição pública acerca do número de animais por apartamento, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza discute amanhã
Ler maisPAN contra pecuária intensiva
Partido pelos Animais e Pela Natureza exige que animais sejam tratados condignamente. PUB
Ler maisPAN apela aos madeirenses para abdicarem da carne
O PAN apelou hoje aos madeirenses para que abdiquem de consumir carne pelo menos um dia por semana. PUB
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