UGT concorda com limite máximo ao número de contratos

Carlos Silva, congratulou-se, esta segunda-feira, com a intenção do PS e do BE de impor um limite máximo de contratos que as empresas de trabalho temporário podem celebrar com os trabalhadores. O secretário-geral da UGT abordava assim a notícia que dá conta de que o PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para impor um limite máximo ao número de contratos que as empresas de trabalho temporário podem celebrar com os trabalhadores, à semelhança do que existe já para os contratos a prazo e, desta forma, combater a precariedade.

“Temos assistido nos últimos tempos ao facto de as agências de trabalho temporário recorrerem de forma habitual e para prolongar por demasiado tempo e demasiadas vezes, aos mesmos trabalhadores, permitindo que vão muito além dos três contratos como máximo”, salientou, considerando um “bom princípio” que o Governo e os partidos de esquerda aprovarem estas medidas. “É uma possibilidade que vemos com bons olhos, e entendemos e aplaudimos todas as medidas que possam ser preparadas e implementadas como forma de reduzir a precariedade em Portugal.”

Carlos Silva lembrou que “no primeiro semestre deste ano, de acordo com os últimos números da UGT, todos os contratos de trabalho que foram estabelecidos no país representam cerca de 80% de contratos precários”. E considera que “não faz sentido continuarmos a eleger a precariedade como a regra em vez de ser a exceção.”

À luz das regras atuais, uma empresa de trabalho temporário só pode manter ao seu serviço os trabalhadores até um máximo de dois anos, mas, nesse período, pode celebrar com ele quantos contratos quiser e cedê-los quantas vezes quiser à mesma empresa, para desempenhar as mesmas funções.

A ideia agora é adotar um mecanismo semelhante ao que já existe para os contratos de trabalho a termo: isto é, conjugar um limite máximo à duração com um teto máximo ao número de renovações.