Governo apresenta Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, apresentou as linhas gerais da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, um documento que estabelece cinco objetivos estratégicos e dez metas para atingir no espaço de uma década.

Foi igualmente apresentado o Plano de Ação, ficando ambos os documentos disponíveis para consulta no site da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, até ao próximo dia 12 de abril.

O Ministro sublinhou que «há um interesse crescente neste tipo de produtos por parte dos consumidores, devido não só às suas características, mas também ao facto de se tratar de um modo de produção ambientalmente sustentável».

Para Capoulas Santos, «é cada vez mais importante estimular o consumo de hortofrutícolas e temos plena consciência de que, através da produção biológica e da sua mensagem, esta é também uma via para melhorar os hábitos alimentares da nossa população, tornando-os mais saudáveis».

É por isso, explica o Ministro, que «estamos focados na população jovem e queremos começar por introduzir cada vez mais produtos biológicos nas ementas escolares».

Capoulas Santos referiu ainda que «é necessário valorizar e apoiar a produção em modo biológico por forma a satisfazer uma procura crescente deste tipo de produtos no mercado».

O Ministro afirmou que «o interesse nestes produtos por parte dos consumidores tem vindo a transformar a produção biológica numa área de negócio cada vez mais relevante do ponto de vista económico».

A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica assenta em três eixos (1 – produção; 2 – promoção e mercados; 3 – inovação, conhecimento e difusão de informação) e estabelece dez metas:

– Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12% da SAU (Superfície Agrícola Utilizada) nacional;

– Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;

– Duplicar a produção pecuária e aquícola em MPB (Modo de Produção Biológica), com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;

– Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;

– Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;

– Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado;

– Reforçar a capacidade técnica em Modo de Produção Biológica, com duplicação do número de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado;

– Aumentar em pelo menos 20% a capacidade de oferta formativa;

– Criar de uma rede de experimentação de Modo de Produção Biológica, com instalação de, pelo menos, uma unidade experimental certificada em cada Região Agrária do País;

– Criar um Portal “BIO” de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica.