Supremo Tribunal autoriza parcialmente a ordem de Trump

O Supremo Tribunal dos EUA autorizou temporária e parcialmente a ordem do presidente norte-americano para impedir a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, que terão de comprovar que têm ligações de “boa fé” com indivíduos ou entidades nos Estados Unidos.

Na prática, a decisão do Supremo Tribunal agora conhecida concede parte do pedido da administração do presidente dos EUA para que a ordem entre em efeito enquanto a medida é esgrimida nos tribunais. Diz o Tribunal que a ordem anti-imigração entra em efeito “em relação a cidadãos estrangeiros que não tenham ligações de boa-fé (bona fide) com pessoas ou entidades nos Estados Unidos”. Ou seja, é autorizada a entrada, por exemplo, a estudantes que tenham sido aceites em universidade norte-americanas ou alguém que tenha um contrato de trabalho com uma empresa nos EUA.

A ordem executiva de Trump do dia 6 de Março exigia a proibição de entrada no país durante 90 dias de cidadãos da Líbia, Irão, Somália, Sudão, Síria e Iémen. Pedia igualmente a proibição de entrada no país por 120 dias a todos os refugiados. Uma ordem que foi na altura barrada por juízes federais.

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